O site de internet Boomixla.com e seus demais sites e serviços interativos online, incluindo jogos e demais atividades interativas acessíveis por meio desses sites (coletivamente os “Sites”) são operados em nome de The Cartoon Network, Inc. (“TCN” ou “Nós”) por seus empregados e/ou agentes autorizados. Através do uso dos Sites, você assume o compromisso de seguir os seus termos e condições de uso (“Termos de Uso”). Gostaríamos que você lesse atentamente esses Termos de Uso antes de utilizar os Sites. Caso você não concorde integralmente com os Termos de Uso, não utilize os Sites que são desenvolvidos unicamente para fins de entretenimento. Caso você seja menor de idade, certifique-se de que seus pais ou responsáveis legais tenham lido e discutido estes Termos de Uso com você. Considere estes Termos de Uso como guia de regras para seu comportamento ao utilizar os Sites. CASO HAJA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO, A TCN RESERVA O DIREITO DE BLOQUEAR SEUS FUTUROS ACESSOS AOS SiteS OU DE TOMAR OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS. CASO SEU ACESSO SEJA BLOQUEADO, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SiteS, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA TCN. A equipe de suporte da TCN possui soberania para decidir sobre o que vem a ser considerado violação destas regras.

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso quando Nós entendermos apropriado e com a finalidade de manter o bom funcionamento e fruição dos Sites. Alterações e/ou modificações entrarão em vigor após 10 (dez) dias da sua publicação nos Sites (“Data de Efetivação da Alteração”). Estes Termos de Uso não poderão ser alterados oralmente. Solicitamos a todos os usuários que estes Termos de Uso sejam revistos periodicamente. O uso continuado dos Sites após a Data de Efetivação da Alteração configurará aceitação destes Termos de Uso. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar operações ou acessos aos Sites ou a partes dos Sites, quando julgarmos necessário. CASO TAIS OPERAÇÕES SEJAM SUSPENSAS OU ENCERRADAS, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SiteS, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA TCN.

Os Termos de Uso manter-se-ão vigentes e eficazes enquanto você utilizar, acessar, interagir, assistir, transmitir, receber ou comunicar-se com os Sites ou de qualquer forma utilizar os serviços ou ferramentas dos Sites. No caso de encerramento do uso, registro, serviço ou ferramenta, os Termos de Uso, conforme modificações posteriores, permanecerão em vigor.

1. Site Particular e Uso Não-Comercial pelos Usuários. Os Sites são destinados à utilização individual dos usuários e não podem ser transferidos, cedidos ou utilizados para quaisquer fins comerciais ou ilegais. Organizações, companhias e/ou pessoas jurídicas não podem se tornar membros registrados e não podem utilizar os Sites para quaisquer propósitos. Os usuários reconhecem que estes Termos de Uso utilizam critérios razoáveis, declarando os haver recebido e os considerarem adequados. Os usuários estão cientes de que tais critérios incluem sua satisfação e uso dos Sites e de todas suas ferramentas e atividades disponíveis, recebimento de dados, materiais e informações disponíveis nos Sites, ou por seu intermédio, e a possibilidade de revermos, usarmos ou expormos o Conteúdo (conforme definido na cláusula 3 abaixo).

2. Direito de Propriedade do Conteúdo dos Sites. A TCN é titular e detém todos os direitos de propriedade sobre os Sites. Os Sites contêm material em parte ou integralmente derivado de materiais fornecidos pela TCN, seus licenciadores e demais fontes e que está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial dos Estados Unidos da América e internacionais. Nenhum material, incluindo, mas não se limitando, aos personagens, logos, gráficos, ilustrações, textos, imagens, componentes de áudio e vídeo e software, incluindo, mas não se limitando, às imagens ou arquivos incorporados no software ou por ele gerados, ou dados que acompanham tais softwares (individualmente e coletivamente denominados “Materiais”) poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado upload, colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma ou ainda decodificado, desmontado ou realizada engenharia reversa, salvo se o material for de conhecimento público ou tiver sido obtida permissão escrita e desde que mantidos intactos todos os comunicados legais ou conforme determinado pela TCN. A modificação dos materiais ou do uso dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre as marcas ou demais direitos de propriedade da TCN ou de outras fontes. Fica expressamente entendido que não é permitida a engenharia reversa, desmontagem ou decodificação ou a tentativa de engenharia reversa ou de obtenção de código derivado proveniente de qualquer informação acessível pelos Sites (incluindo, mas não se limitando, a grupos de dados transmitidos ou provenientes de qualquer um dos Sites na internet), ou analisar, decifrar invadir, derivar código ou a tentativa de análise, de se decifrar, invasão, ou de derivar o código proveniente de qualquer corrente (stream) transmitido ou originado dos Sites, estejam estes codificados ou não, ou permitir que qualquer terceiro pratique os mesmo atos. Ficam expressamente renunciados quaisquer direitos que você eventualmente tenha, incluindo quaisquer reclamações de que tais atos constituam “Uso Razoável” (“fair use”) ou que tais atividades sejam realizadas para propósitos de “interoperabilidade” nos termos do Código de Direitos Autorais Digitais do Milênio (Digital Millennium Copyright Act).

3. Conteúdo Disponibilizado nos Sites. É de responsabilidade do usuário quaisquer notas, mensagens, e-mails, conversas em salas de bate papo, postagens na área de divulgação, fotos, desenhos, perfis, opiniões, idéias, imagens, vídeos, arquivos de áudio e demais materiais ou informações disponibilizadas ou transmitidas nos Sites (coletivamente “Conteúdo”). Tal Conteúdo tornar-se-á propriedade exclusiva da TCN em todo mundo. A TCN terá direito de, nos termos da nossa Política de Privacidade, usar tal Conteúdo ou quaisquer de seus elementos para quaisquer finalidades, indefinidamente, mesmo que para fins promocionais e de propaganda e em qualquer mídia já conhecida ou a ser desenvolvida, incluindo criação de trabalhos derivados que possam incluir o Conteúdo disponibilizado. Fica acordado que qualquer Conteúdo disponibilizado pelo usuário, nos termos das Políticas de Privacidade, poderá ser utilizado pela TCN e que não caberá ao usuário qualquer pagamento ou compensação por tal uso.

4. Regras de Utilização dos Sites

a. Fica proibido o envio, distribuição ou reprodução de quaisquer obras intelectuais, marcas ou demais informações exclusivas sem obtenção de autorização prévia escrita do detentor de tais direitos.

b. A TCN poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros.

c. Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:

- constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo;

- assedie ou promova o assédio contra terceiro;

- envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;

- promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;

- infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade (incluindo, sem limitação, divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, endereço de e-mail, endereço ou número de telefone) ou direitos de propaganda);

- promova cópia ilegal ou não autorizada de obras intelectuais de terceiros (conforme cláusula 6 abaixo referente às instruções de como propor reclamações sobre obras intelectuais uploaded ou transmitidas), como fornecimento de programas de computador piratas ou links de acesso a estes programas, fornecimento de informações que inutilizem ferramentas instaladas de proteção de cópia ou fornecimento de músicas piratas ou links de acesso a arquivos de músicas piratas;

- contenha páginas de acesso restrito ou realizado apenas por meio de senhas, ou imagens ou páginas ocultas (aquelas que não possuem link de acesso ou não sejam acessadas por outra página);

- forneça material que explore pessoas de forma sexual, violenta ou de outro modo inapropriada ou solicite informações pessoais de terceiros;

- forneça informações instrutivas sobre atividade ilegais, tais como compra de armas ilegais, violação de privacidade ou fornecimento ou criação de vírus de computador;

- contenha vídeos, fotografias ou imagens de terceiros com 18 anos ou mais sem seu consentimento e permissão prévia por escrito ou de menores de idade (independentemente se houver consentimento do menor ou de seus pais ou representantes legais);

- busque alcançar acesso não autorizado ou exceda o limite do acesso autorizado (conforme definido aqui e nos demais Códigos de Conduta ou Acesso de Usuário Final e Contratos de Licenciamento) aos Sites ou perfis, blogs, salas de bate papo, comunidades, informações da conta, boletins, requerimentos de amigos, ou de outras áreas dos Sites ou solicite, de outros usuários, senhas ou identificações pessoais para fins comerciais ou ilegais;

- desenvolva atividades comerciais e/ou vendas sem a Prévia Autorização Escrita da TCN tais como concursos, sorteios, trocas de bens ou serviços, propaganda e esquemas de pirâmide, ou a compra ou venda de itens “virtuais” relacionados aos Sites. Para fins destes Termos de Uso, Prévia Autorização Escrita da TCN significa comunicação emitida pelo departamento jurídico da TCN especificamente em resposta ao seu requerimento e abordando unicamente a atividade ou Uso para o qual se está buscando autorização;

- incite jogos ou que se destine a quaisquer atividades relacionadas a jogos que a TCN entenda, a seu exclusivo critério, serem ou poderem ser considerados ilegais;

- contenha vírus, bombas relógio, cavalos de tróia, cancelbots, worms ou quaisquer outros componentes ou ferramentas prejudiciais ou destruidoras;

- interfira na utilização ou fruição dos Sites por outros usuários ou na utilização ou fruição de serviços similares por terceiros; ou

- refira-se a qualquer site ou URL que, a exclusivo critério da TCN, contenha material inapropriado para os Sites, seja proibido nos Sites ou que viole a letra e o espírito destes Termos de Uso.

A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, a seu exclusivo critério, contra qualquer usuário que a TCN entenda ter violado estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, a remoção integral ou parcial da comunicação ofensiva dos Sites, suspensão ou encerramento do registro de tais usuários e/ou suspensão ou impedimento do seu direito de usar e acessar os Sites. A TCN NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O MATERIAL OU CONTEÚDO INSERIDO NOS SiteS NÃO SERÁ OFENSIVO AO USUÁRIO.

d. O usuário deverá utilizar os Sites de maneira coerente com todas e quaisquer leis e regulamentações aplicáveis. O uso ilegal ou não autorizado dos Sites, incluindo, sem limitação, a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos membros registrados por meios eletrônicos ou outros meios com o propósito de envio de e-mails não solicitados, realização de framing não autorizado dos Sites ou links que remetem aos Sites não é permitido. Inclui-se a interceptação não autorizada de qualquer corrente (stream) de dados advinda ou destinada aos Sites, bem como a tentativa de obter acesso não autorizado aos Sites ou a transposição dos limites dos acessos autorizados.

e. Os usuários não poderão incluir em seus perfis sobrenomes, números de registros junto a órgãos governamentais, números de telefone ou endereços de domicílio. O usuário (pais ou responsáveis legais, em caso de menores de idade) devem ser os titulares das contas de e-mail de quaisquer endereços de e-mail indicados nas informações de sua conta de acesso ou posteriormente indicados nos Sites.

f. O usuário não poderá fazer propaganda ou solicitar participação de outros usuários pelos Sites ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando a produtos ou serviços relacionados aos Sites. O usuário não poderá transmitir correntes de mensagens ou propaganda não solicitada ou junk e-mail a outros usuários através dos Sites. Constitui também violação destes Termos de Uso o uso de quaisquer informações obtidas nos Sites de forma a assediar, abusar ou prejudicar terceiros ou de forma a fazer contato, propaganda, incitar ou vender a terceiro alheio aos Sites sem seu prévio e expresso consentimento por escrito. Buscando proteger nossos usuários de tais propagandas ou requisições, a TCN se reserva o direito de restringir o número de mensagens ou de e-mails que o Usuário poderá enviar aos demais usuários no período de 24 horas a um número que a TCN entenda apropriado, ao seu exclusivo critério.

g. O usuário compreende que a TCN tem o direito de divulgar quaisquer informações a qualquer tempo (incluindo a identidade daqueles que fornecem informações ou materiais aos Sites) quando necessário para cumprimento da lei, regulamentação ou requerimento governamental válido. Poderão ser incluídas, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas com investigações de atividades ditas ilegais ou indução de atividades ilegais ou ainda em resposta a ordem judicial ou intimação. Nesse sentido, Nós poderemos (e aqui fica expressamente autorizado pelo usuário) divulgar quaisquer informações sobre os usuários para cumprimento da lei ou demais atos governamentais, sempre que Nós, a nosso exclusivo critério, entendermos ser necessário ou razoável, em relação a investigação ou solução de eventuais crimes, especialmente aqueles que envolvam danos.

h. A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar os materiais disponibilizados nas áreas públicas dos Sites. Independentemente deste direito, O USUÁRIO PERMANECE COMO ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DOS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS SiteS, NAS SUAS MENSAGENS PARTICULARES E EM SUAS CONVERSAS NAS SALAS DE BATE PAPO.

i. As comunicações dos usuários, seus negócios, participação em promoções e propagandas encontradas nos Sites, incluindo pagamento e entrega dos respectivos bens ou serviços e todos os demais termos ou condições, garantias, ou declarações associadas com tais negócios ocorrerão unicamente entre o usuário e o anunciante. A TCN não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses negócios ou como resultado da presença dos anunciantes nos Sites.

j. É possível que outros usuários (incluindo aqueles não autorizados ou “hackers”) venham a disponibilizar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos nos Sites e que você involuntariamente seja exposto a estes materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre os usuários por razão do uso dos Sites e que estes se utilizem destas informações para assediar ou prejudicar você. A TCN não aprova tal uso não autorizado das informações, mas pela utilização dos Sites fica entendido e acordado que a TCN não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que tenha sido publicamente divulgada ou compartilhada com terceiros nos Sites. Seja cuidadoso na escolha das informações que você divulga publicamente ou divide com terceiros nos Sites.

5. Submissões e Comunicações Criativas Não Solicitadas. A TCN não aceita ou reconhece idéias, sugestões ou materiais criativos que não aqueles especificamente solicitados. Desta forma, busca-se evitar a possibilidade de futuros desentendimentos quando do desenvolvimento de projetos independentes pela TCN ou por seus agentes que sejam similares às idéias, sugestões ou materiais criativos dos usuários. Caso nos sejam enviados ou disponibilizados materiais criativos, incluindo idéias, sugestões, anotações, desenhos, conceitos ou demais informações ou caso sejam estes transmitidos pelos Sites por mensagem eletrônica ou outra forma de comunicação incluindo dados, questões, comentários, sugestões entre outros (coletivamente as “Informações”), as Informações serão consideradas Conteúdo, sujeitas a cláusula 3 acima, e permanecerão de propriedade exclusiva da TCN. Nenhuma das Informações deverá ser objeto de obrigações de confidencialidade por parte da TCN e a TCN não será responsável pelo uso ou divulgação dessas Informações. A TCN deterá com exclusividade os direitos relacionados às Informações hoje reconhecidos ou que por ventura venham a existir, de qualquer tipo ou natureza, em todo mundo, e poderá utilizar-se irrestritamente dessas Informações para quaisquer fins, comerciais ou não, sem que qualquer compensação seja devida àquele que forneceu a Informação.

6. Submissões. Ao submeter seu material, de boa-fé e a título gratuito, você concede a TCN e a seus afiliados uma licença mundial, perpétua e não-exclusiva para editar, transmitir pela TV, recondicionar, reproduzir, utilizar, criar trabalhos derivados deste, distribuir, licenciar, imprimir, sublicenciar, distribuir, e exibir de quaisquer outras formas os materiais que você submeteu, ou quaisquer partes deste, de qualquer modo ou em qualquer meio ou foro, independentemente de você ter conhecimento prévio ou ser posteriormente avisado, sem qualquer pagamento a você ou a terceiro. Caso você crie individualmente um vídeo com conteúdo da biblioteca Boomix, você concederá à TCN e seus afiliados uma licença mundial, perpétua e EXCLUSIVA para editar, transmitir pela TV, recondicionar, reproduzir, utilizar, criar trabalhos derivados deste, distribuir, licenciar, imprimir, sublicenciar, distribuir, e exibir de quaisquer outras formas os materiais que você submeteu, ou quaisquer partes deste, de qualquer modo ou em qualquer meio ou foro, independentemente de você ter conhecimento prévio ou ser posteriormente avisado, sem qualquer pagamento a você ou a terceiro.

Os materiais submetidos são consideradas como não-confidenciais, e TCN não tem qualquer obrigação de manter a confidencialidade de qualquer informação, em qualquer forma, contida em qualquer material submetido, exceto o que estiver em conformidade com a política de privacidade, disponível em política de privacidade

Você declara e garante a TCN que possui direito, poder e autoridade para conceder a TCN a licença prevista neste documento, que possui ou controla a completa exibição e os outros direitos dos materiais que você submeteu para os propósitos contemplados nesta licença, e que nem os materiais e tampouco o exercício dos direitos aqui concedidos infringirão ou violarão o direito de privacidade ou o direito de publicidade deste, ou que constituirá injúria ou difamação, ou que violará qualquer lei comum ou qualquer outro direito, qualquer pessoa ou entidade.

Se você for menor, com idade entre 16-18 anos, através da aceitação destes Termos de Uso, você afirma que é um menor emancipado, ou que possui consentimento legal dos pais ou responsável, e que você é totalmente capaz e competente para ingressar nestes termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias previstas nestes Termos de Uso, e para obedecer e cumprir os mesmos. Se tiver menos que 16 anos, nós iremos solicitar o consentimento de seus pais ou responsáveis antes de permitir que você processe sua solicitação para submeter conteúdo ao Site.

Os usuários são os únicos responsáveis por qualquer conteúdo do material submetido, em fórum de discussão, e/ou seções de bate-papo. TCN não verifica, endossa ou garante de outro modo o conteúdo de qualquer submissão, fórum de discussão ou seção de bate-papo. Os usuários podem ser legalmente responsabilizados pelo conteúdo de suas submissões, dos fóruns de discussões e das seções de bate-papo, e podem ser legalmente responsabilizados caso os materiais submetidos ou seções de bate-papo incluam, por exemplo, material protegido por direitos autorais, direitos de marca, patente ou segredo comercial, ou por qualquer outro direito de propriedade sem a permissão do autor ou do proprietário, ou comentários difamatórios

Os materiais submetidos pelos usuários dos Sites não representam os pontos de vista de TCN ou de qualquer pessoa física associada a TCN, e nós não controlamos este conteúdo. Em nenhum momento você pode declarar ou sugerir, direta ou indiretamente, o endosso das submissões dos usuários de Boomix. TCN não garante a exatidão ou a credibilidade de qualquer conteúdo submetido pelos seus usuários em nossos sites de Web, e não toma ou assume qualquer responsabilidade por quaisquer ações que você possa vir a ser cobrado como resultado da leitura do usuário do conteúdo publicado nos Sites. Através de sua utilização dos Sites, você poderá ser exposto a conteúdo que pode vir a ser ofensivo, censurável, perigoso, impreciso ou enganoso. Também há o risco de lidar com pessoas menores de idade, pessoas agindo sob falso pretexto, questões comerciais internacionais e cidadãos estrangeiros. Através da utilização dos Sites, você assume todos os riscos associados a referidas situações.

Moderação do Conteúdo 

Todo o conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”) submetido ao Site estará sujeito a filtragem de termos em tempo real, de modo que as palavras ou linguagem inapropriadas que estão contidas em nosso banco de dados serão filtradas e substituídas por símbolos. Nossos moderadores de conteúdo (“Moderadores”) também monitorarão ativamente e revisarão todo o UGC submetido em nosso Site. Você tem conhecimento de que qualquer UGC que você submeta ao Site poderá ser revisado pelos nossos moderadores, para conformidade com nossas diretrizes internas, com as diretrizes definidas no Termo de Uso, neste Código e com nossa Política de Privacidade, e que nossos Moderadores poderão remover qualquer conteúdo do Site que eles considerem, por seu critério exclusivo, ser inapropriado (incluindo o conteúdo em conexão a qualquer conduta proibida) (“Conteúdo Inapropriado”) para nós. Após o recebimento de seu relatório, nossos Moderadores irão verificar o conteúdo reportado e caso venham a determinar, por seu critério exclusivo, que tal Conteúdo Inapropriado é uma violação aos Termos de Uso, a este Código, a nossa Política de Privacidade ou a quaisquer outras leis ou diretrizes aplicáveis, eles irão remover tal Conteúdo Inapropriado do Site. Os moderadores também verificarão o histórico de utilização e o registro dos usuários nos quais se tenha verificado o envio de UGC que é Conteúdo Inapropriado. Caso você: (a) não tenha enviado anteriormente Conteúdo Inapropriado aos Sites, e a violação relevante aos Termos de Uso, a este Código, a nossa Política de Privacidade ou a outras diretrizes for menor; ou (b) tenha enviado anteriormente Conteúdo Inapropriado ao Site por uma razoável quantidade de vezes (mas não mais que 3), com todas as violações relevantes sendo de natureza menor, e a violação presente é de natureza menor, o Moderador emitirá um e-mail de alerta oficial ao seu endereço eletrônico. Você tem conhecimento de que em tais circunstâncias nós também poderemos suspender sua conta a nosso critério exclusivo durante um período determinando por nós. Caso você tenha enviado anteriormente mais de 3 itens de Conteúdo Inapropriado ao Site, ou caso a violação atual seja de natureza séria, nós apagaremos imediatamente ou suspenderemos sua conta, a nosso critério exclusivo.

Moderação da Criação de Vídeo

Caso você venha a postar um vídeo no Site contendo qualquer Conteúdo Inapropriado (incluindo palavras ou conteúdo ofensivo) em qualquer vídeo, seu vídeo será removido dos Sites. Nesse caso, você poderá receber um e-mail de alerta e ser solicitado a respondê-lo, e até o recebimento de tal resposta sua conta será suspensa, ou a sua conta será apagada, a exclusivo critério da TCN.

7. Direitos Autorais e Agentes de Direitos Autorais. A TCN respeita os direitos autorais dos autores e nesse sentido adotou e implementou política que providencia o bloqueio, em circunstâncias apropriadas, dos assinantes e das contas dos membros que infrinjam os direitos autorais dos autores em diversas ocasiões (“ofensas repetidas”). Caso você entenda que sua criação tenha sido copiada de qualquer forma e que configure infração dos direitos autorais, favor fornecer as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da TCN requeridas pelo Estatuto de Limitação de Responsabilidade Online de Direitos Autorais (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act) do Código de Direitos Autorais Digital do Milênio (Digital Millennium Copyright Act -“DMCA” 17 U.S.C. 512):

(1) Assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada para agir em nome do detentor do direito exclusivo cuja alegação de infração é feita;

(2) Identificação e localização da obra que alegadamente foi alvo de violação ou, caso múltiplas obras em um único site sejam objeto de notificação de violação, lista dessas obras inseridas no site e suas localizações;

(3) Identificação do material que supostamente viole ou que esteja sujeito à atividade de violação e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desabilitado, e informação suficiente que permita a localização do material;

(4) Informação razoavelmente suficiente para permitir que entremos em contato com a parte reclamante;

(5) Declaração de que a parte reclamante de boa-fé acredita que o uso do material da forma reclamada não foi autorizada pelo detentor do direito autoral, seu agente ou pela lei; e

(6) Declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor do direito exclusivo supostamente violado.

Para questionamentos sobre direitos autorais sujeitos ao DMCA favor entrar em contato através do endereço abaixo

The Cartoon Network, Inc.

At. Astrid Seijas, Gerente de Privacidade

Turner Latin America

One CNN Center

SW 12th Floor

Atlanta, GA 30303

Phone:+1 (404) 827-3888

Fax: + 1 (404) 827-2990 

Endereço de e-mail: 

legal@cartoonnetworkla.com

Após recebimento apropriado destas informações (“notificação”) que cumpram devidamente com os requisitos acima, Nós investigaremos sua alegação e responderemos rapidamente. Caso entendamos que os Materiais citados consistem infração a direitos autorais, Nós removeremos ou excluiremos os materiais que configuram tal infração. Neste ponto iremos notificar aquele que fez o upload do material que supostamente fere os direitos autorais, conforme estabelecido no estatuto, e o concederemos a oportunidade de buscar auxílio nas provisões do DMCA relacionadas com “notificação judicial” e “put back”.

Solicitamos que não contatem o Gerente de Privacidade da TCN para questionamentos não relacionados com supostas infrações de direitos autorais. Para questionamentos sobre demais temas relacionados com o Cartoon Network ou com os Sites, favor acessar a página de “Ajuda” en cartoonnetworkla.com ou encaminhar e-mail para ajuda@boomixla.com.

CASO VERIFICARMOS QUE VOCÊ TENHA FEITO UPLOADS REPETIDAMENTE OU DE OUTRA FORMA DIVULGADO MATERIAL QUE INFRINJA OS DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS, NÓS IMPEDIREMOS O SEU ACESSO AOS SiteS CONFORME DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO FEDERAL (FEDERAL STATUTE).

8. Desentendimentos entre usuários. O usuário é único responsável por suas interações com demais usuários. A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários.

9. Privacidade. Os usuários dos Sites estão sujeitos à Política de Privacidade que podem ser acessadas na página principal dos Sites.

10. Concursos, Sorteios e demais atividades. A TCN poderá fornecer regras para certas atividades promocionais divulgadas nos Sites, incluindo, mas não se limitando a concursos e sorteios organizados pela TCN ou pela TCN em associação com terceiros. Estes Termos de Uso serão incorporados como referência às regras ou termos e condições específicos da promoção, que poderão ser disponibilizados em conexão com as informações dos Sites sobre uma atividade particular. Em caso de eventual conflito entre os Termos de Uso e as regras específicas para atividade promocional, as regras da atividade promocional que você escolher participar serão aplicáveis à promoção, mas não modificação estes Termos de Uso.

11. Hyperlinks. A inclusão de hyperlinks de outros sites ou sites externos aos Sites não constituem concordância da TCN, suas subsidiárias e empresas afiliadas com as opiniões e pontos de vista expressos nestes sites acessáveis por estes hyperlinks. A TCN não verificou, concordou ou se tornou responsável pela veracidade, atualidade, completude ou qualidade dos conteúdos destes sites acessáveis por estes hyperlinks. Ademais, a TCN não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou divulgados nestes sites. Da mesma forma, nem a TCN ou quaisquer de suas subsidiárias ou afiliadas é responsável por erros, omissões ou pelos resultados obtidos com o uso das informações contidas nestes sites. Na medida em que estes sites coletam informações pessoais ou as disponibilizam para o usuário final, tenha consciência de que em nenhum momento a TCN assumirá ou terá qualquer responsabilidade ou será responsabilizada pela maneira pelas qual tais informações ou divulgações são exploradas ou por quaisquer reclamações, prejuízos ou perdas resultantes do seu uso ou exibição nestes sites. Finalmente, em nenhuma circunstância, a TCN será responsabilizada por qualquer perda ou demais danos diretos, indiretos, incidentais ou específicos, sejam estes decorrentes de atos de negligência, inadimplemento de contrato, difamação, infração a direitos autorais ou demais direitos de propriedade intelectual, causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo inseridos nestes sites.

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Estes Termos de Uso e toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados com estes, ou de outra forma advindos ou relacionados com os Sites, Materiais ou Conteúdos, deverão ser regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões do Estado da Geórgia, desconsiderando-se a escolha da lei aplicável ou das disposições relacionadas com conflitos de leis no espaço. Fica acordado que as cortes estaduais e federais situadas em Atlanta, Estado da Geórgia, serão os foros exclusivos para a resolução de toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados a estes Termos de Uso, ou de outra forma advindos ou relacionados aos Sites, Materiais ou Conteúdo, e que quaisquer destas disputas, problemas, controvérsias ou desentendimentos deverá ser resolvido individualmente, sem uso de quaisquer formas de ações de classe. Fica aceita a jurisdição de Atlanta, Estado da Geórgia, como competente nestes casos e que a citação seja realizada por correspondência com comprovante de recebimento. Caso qualquer parte desta Cláusula seja tida como inválida ou inexeqüível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exeqüíveis.

14. Ressarcimento. O usuário concorda em ressarcir, defender e manter indene a TCN, suas afiliadas, seus respectivos diretores, administradores, empregados, agentes, licenciantes, representantes e demais fornecedores dos Sites de toda e qualquer perda, prejuízo, danos e custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de quaisquer violações destes Termos de Uso pelo usuário. A TCN se reserva o direito, às suas custas, de exclusivamente arcar com controle e as defesas de quaisquer ações sujeitas a ressarcimento por parte do usuário, sendo que neste caso o usuário terá que cooperar integralmente com a TCN na confirmação de quaisquer defesas disponíveis.

15. Demais disposições. Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização dos Sites e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo nos Sites, contém o acordo integral entre o usuário e a TCN no que tange a utilização dos Sites e supera todos os entendimentos anteriores relacionados aos Sites. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexeqüível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exeqüíveis.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Site em April de 16 de 2009.